Questões de direito comercial - revisão
Questões de direito comercial
1. Diferencie o conceito econômico e o conceito jurídico de comércio.
2. Quais os elementos do conceito jurídico clássico de comércio?
3. A finalidade de lucro é essencial para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial?
4. Estrangeiro não residente no Brasil pode aqui exercer o comércio?
5. Diferencie sócio de empresa e empresário individual.
6. Quais são os requisitos legais para inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis?
7. Porque que a Junta Comercial só examina os aspectos formais dos atos, documentos e instrumentos apresentados para arquivamento?
8. Qual a justiça competente para conhecer de ações propostas contra as juntas comerciais, a federal ou a estadual?
9. Quais os requisitos para o exercício da atividade empresarial e quem não pode exercê-la?
10. Pode o incapaz exercer atividade de empresa?
11.O que é preposto do empresário?
12.O contabilista é preposto?
13. Qual a diferença entre gerente e administrador?
14. O que é ato culposo e ato doloso do preposto e que ordem de responsabilidade ensejam?
15. Quando se caracteriza a inatividade da empresa?
16. É correto afirmar que em decorrência de fazerem prova em juízo os livros comerciais se submetem ao princípio da publicidade?
17. O que é estabelecimento comercial?
18. O que é fundo de comércio?
19. Como se caracteriza a locação empresarial?
20. O que é direito de inerência do locatário comercial?
21. Diferencie nome empresarial, marca de comércio e título do estabelecimento.
22. Indique elementos comuns e diferenciadores entre firma e denominação.
23. Indique dispositivo legal de proteção ao título do estabelecimento (nome de fantasia).
24. Indique quatro elementos caracterizadores do contrato de sociedade.
25. O que distingue a sociedade simples da sociedade empresária?
26. Que espécies de sociedade são consideradas legalmente como empresárias e como simples, independentemente da forma como explorem seu objeto social?
27. Com relação aos atos que podem praticar que diferença existe entre o sujeito de direito personalizado e o despersonalizado?
28. Indique três conseqüências que emergem da aquisição de personalidade pela sociedade empresarial.
29. O que é desconsideração da personalidade jurídica ?
30. Quais a diferenças entre a sociedade contratual e a sociedade institucional quanto a constituição, administração e dissolução?
31. Que sociedades têm capital fixo e quais capital variável?
32. O que é responsabilidade limitada e ilimitada dos sócios?
33. O que é sociedade em comum ou de fato e como é regulada?
34. O que é benefício de ordem?
35. O que é sociedade irregular?
36. Como se regula a responsabilidade do sócio detentor de quota de sociedade limitada?
37. Existe conseqüência jurídica se ocorrer a omissão da expressão Limitada (ou Ltda.) no nome da sociedade limitada?
38. Qual o mínimo de pessoas para se formar a sociedade limitada?
39. Os que constituem a sociedade limitada devem preencher os requisitos do artigo 972 do CC?
40. Como se opera a cessão de quota de sociedade limitada a sócio ou a terceiro?
41. Como pode o não-sócio administrar a sociedade limitada?
42. Diferencie assembléia e reunião de sócios da sociedade limitada?
43. Até quando pode ser anulada a aprovação dos balanços patrimonial e de resultados econômicos?
44. O sócio dissidente na sociedade limitada tem o direito de retirar-se da sociedade?
45. Quando pode o capital social da sociedade limitada ser aumentado?
46. Pode o sócio minoritário ser excluído da sociedade?
47. Como se divide o capital da sociedade anônima, qual a responsabilidade do sócio e qual sua natureza?
48. Que é sociedade anônima aberta e sociedade anônima fechada?
49. Pode a sociedade anônima ser composta por um único sócio?
50. O estatuto da sociedade anônima é um contrato?
51. Qual a natureza jurídica das ações de uma sociedade anônima?
52. De que espécie podem ser as ações?
53. O que são ações nominativas, escriturais e ao portador?
54. O que é debênture, parte beneficiária e bônus de subscrição?
55. O que acionista majoritário e minoritário?
56. Quais os direitos dos acionistas minoritários?
57. De que tipos pode ser a assembléia da sociedade anônima?
58. O que é lucro líquido no exercício e reserva legal da sociedade anônima?
59. Como se classificam os dividendos?
60. O que é SIMPLES?
61. Quem pode e como se faz o enquadramento no SIMPLES?
62. Quando ocorre a dissolução judicial e a dissolução extrajudicial da sociedade?
63. Quando ocorre dissolução parcial da sociedade?
64. O que é título de crédito e quais as suas três características fundamentais ?
65. O que significa literalidade, autonomia, e cartularidade?
66. O que é a força executiva do título de crédito?
67. O que é abstração, solidariedade, e circulação?
68. O que é endosso e cessão de crédito?
69. O que é endosso incompleto e endosso pleno?
70. O que é endosso tardio?
71. O que é aval?
72. O que é cláusula “não à ordem”?
73. O que é título ao portador, nominativo e à ordem?
74. Existem limitações quanto à emissão de títulos de crédito ao portador?
75. O que é aceite e apresentação?
76. Onde se apresenta o título ao sacado?
77. A recusa em apor aceite produz conseqüência?
78. Anulado o título subsiste o aval?
79. Existe solidariedade entre avalistas simultâneos?
80. Cite quatro tipos de vencimento do título?
81. O que é protesto?
82. O que é letra de câmbio?
83. Quem são sacador, sacado, e beneficiário?
84. Existe direito de regresso entre endossante e endossatário?
85. Quais os requisitos de validade da letra de câmbio?
86. Qual o prazo de prescrição da letra de câmbio?
87. O que é nota promissória?
88. Quais os seus requisitos essenciais?
89. Existe nota promissória sem data do pagamento e sem local de emissão?
90. Como se conceitua “cheque”?
91. Quais os prazos de apresentação e o de prescrição do cheque?
92. Existe cheque pré-datado, ou todo cheque deve ser pago contra apresentação?
93. Como se pagam vários cheques diante da insuficiência global de fundos?
94. O que é cheque cruzado?
95. O que é cheque bancário e cheque visado?
96. Pode o cheque ser revogado?
97. O que é oposição ao pagamento e quem pode opô-la?
98. O cheque deve ser objeto de protesto?
99. Existe solidariedade entre emitente e endossante do cheque?
100. O que são duplicata, fatura comercial e nota fiscal?
101. Quais os requisitos formais da duplicata?
102. Qual o prazo para protesto da duplicata?
103. Podem o profissional liberal e prestador eventual de serviços emitir duplicata?
104. Em que pode se fundar a recusa ao aceite?
105. Duplicata endossada subsiste ao desfazimento da transação que lhe deu origem?
106. O protesto supre o aceite para tornar exigível a duplicata?
107. Mencione outros tipos de título de crédito?
108. Qual o prazo de prescrição das ações cambiais?
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